sábado, 26 de maio de 2007

Direitos específicos para doentes oncológicos

Serviço Nacional de Saúde:

Taxas moderadoras- Os doentes oncológicos estão isentos de taxa moderadora, mediante apresentação de declaração passada pelo médico de familia ou hospital do serviço nacional de Saúde (SNS), ou ainda quando conste do cartão do utente a sua situação perante o SNS(letra T).
Medicamentos- Os medicamentos do escalão A são fornecidos gratuitamente aos doentes oncológicos e o preço dos restantes medicamentos B e C são comparticipados parcialmente, desde que no cartão do utente conste a situação do doente perante SNS(letra R).
Transportes- Os doentes com credencial de transporte passada pelo Médico de Família ou Médico Hospitalar, podem ter direito ao reembolso das despesas de deslocação para consultas, exames ou tratamentos.
Ajudas Técnicas- Os doentes oncológicos com deficiência e que necessitem de próteses, cadeiras de rodas, cabeleiras ou outros meios de compensação, podem ser reembolsados das despesas efectuadas.

Segurança Social:
Subsídio por doença- O subsídio por doença destina-se a compensar a perda de remuneração do trabalho. A incapacidade por doença é comprovada pelos Serviços de Saúde através do Certificado de Incapaidade Temporária. Este certificado deve ser enviado pelo doente ao Serviço de Segurança Social de respectivo distrito.
Situação de Invalidez- Para ser atribuída uma pensão de invalidez a doentes oncológicos, é suficiente o registo de remuneração durante 36 meses. Por outro lado, estes doentes beneficiam de um regime especial de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação.
Complemento por dependência- Aos doentes oncológicos com pensão de invalidez concedida ao abrigo de DL 92/2002, de 19 Maio de 2000, poderá ser atribuído um complemento por dependência.

Outros direitos:

Benefícios Fiscais- Os doentes oncológicos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, podem beneficiar de descontos no IRS. Além disso, as despesas de Saúde com a reabilitação dos doentes oncológicos, podem ser descontadas no valor dos seus rendimentos.
Habitação- Os doentes oncológicos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, podem beneficiar de condições especiais no empréstimo para a compra ou construção de casa própria ou de subsídio de renda de casa.
Contas Bancárias- Os doentes oncológicos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, ficam isentos de imposto sobre os juros das contas poupança-reforma, desde que o saldo não ultrapasse o total de €9.228,60, valor referido na legislação actual.
Aquisição de Veículos- Os doentes oncológicos, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, têm direito a comprar automóvel de cilindrada inferior ou igual a 1600cc a gasolina, ou 2000cc a gasóleo, com isenção de IVA e IA.

14 comentários:

Manuela disse...

Lembro também que existe uma associação que ajuda os doentes oncológicos a lidar com todos os detalhes burocráticos:

http://ajudo.planetaclix.pt/

Anônimo disse...

......
Oi, simpatica.
Estive a ler a tua historia.
Vais vencer! Esta xata doença já não tem tanta força como teve.....
A ciência evolui.......
Eu já sou muito adulta, com jeito dava para ser tua mãe.... mas gosto de animar as pessoas, não quero só ouvir coisas más.... Vá vamos a pensar que a vida vive-se cada dia e que o sol vai brilhar, que a vida vai ser cor-de-rosa.
Se tantas mulheres já venceram porquê tu não vais ser uma das premiadas.
Olha quando puder venho-te animar.
Beijinhos, minha linda. laura

Ana disse...

Ola , Aida eu sou a Anixinha, tbem tenho cancro da mama , ja faz 3 anos pra setembro , o ano passado tive senm fazer quimo , e agora em janeiro 2007 voltei novamente a grande batalha que é acabar com este bicho malvado, na sexta feira fiz ja o 7º tratamento falta me só mais um nesta etapa de 8 , mas esta td a correr bem comigo , temos que ter força , muita esperança tbem , tens razão o malvado vai perdendo a sua força somos muitas a lutar contra ele , e não há duvida nenhuma que a nossa Claudia lhe deu umas boas chicotadas.
Aida desejo te td de bom , e vai correr tudo bem , és uma mulher de armas dá para perceber isso , se quiseres passar pelo meu cantinho , tas a vontade o endereço é http://an1xinh4.blogspot.com
aparece okey ...
Beijinhos muitoooo grande para ti
Anixinha

aida guimarães disse...

Olá.
Agredeço a força da Laura e da Anixinha. Em relação á Laura, gostava de saber se também teve cancro, há quanto tempo e se está tudo bem? Quanto á Anixinha, já tenho passado várias vezes pelo teu blog e vou sabendo notícias. No próximo dia 4 de Junho, vou fazer o último Taxol destes ciclos, mas contínuo com o Herseptin semanalmente até ao ano. Para já, sinto-me relativamente bem. Só quero voltar á minha vida normal o mais rápido possível."É só mais um bocadinho" como diz a Manuela. Boa sorte para o último tratamento Anixinha.

Muitos beijinhos

laura disse...

........
Oi, amiga!
Vamos lá a contar a minha vida.....
Felizmente não tenho doença nenhuma, (que eu saiba).
Já sou adiantada na idade mas a cabeça é de nova.... (64 anos) mas dou-me muito bem com a juventude.
Fui voluntária no Santo António muitos anos e em simultâneo no IPO
Porto. Tive de deixar o IPO há 4 anos ( o Sto. António) já tinha deixado há mais tempo.
Como estou habituada a conviver com doentes sem lamechices mas com muito mimo e amor, descobri-vos pela internet. Foi a nossa Claudia que começou. Agora tenho dois amores a Anixinha, e agora encontrei-te a ti.
É verdade moro na Póvoa de Varzim.
Meninas quero-vos risonhas. ok?
Inté. bjs. laura

aida guimarães disse...

Olá Laura. Ainda bem que não tem nenhuma doença. Admiro muito as voluntárias. Estou em oncologia no H.Pedro Hispano e já conheço muitas. Acho engraçado a Laura lidar com estas técnologias. Ainda bem que existem pessoas assim. Obrigada por estar connosco. Moro na zona do Porto, mais propriamente em Nogueira/Maia. Tenho uma colega de trabalho que também mora na Póvoa de Varzim. Terra muito gira por sinal. Porque é que não volta a ser voluntária, mas desta vez no H.Pedro Hispano, para nos conhecermos?

Beijinhos e volte sempre

celeste disse...

ola Aida,tb tenho cancro da mama fui operada em Agosto de 2005 fiz 6 meses de quimio agora tou razoavelmente bem tenho 49 anos quero lhe dizer k gostei de ler o seu blog dá para perceber k é mt corajosa só queria k soubesse k já la vão quase 2 anos e estou bem e gosto de ler guerreiras como a Aida beijo grande

aida guimarães disse...

Olá Celeste. Obrigada pelas palavras. Espero que continue muito bem. Vamos vivendo um dia de cada vez, quantos mais vierem melhor. Vá dando notícias, porque sabe muito bem ler relatos de mulheres que estão aí para as "curvas" e para o que vier, sempre um pouquinho angustiadas, mas com força para lutar e vencer.

Beijinhos grandes

Olinda disse...

Olá Aida, tenho 40 anos e 2 filhos; também estou na mesma luta desde Nov/07; vou para a 5ª sessão de quimio. Acredito que vamos vencer, por nós que ainda temos mto para viver; claro que agora com outros olhos para a vida; como por aqueles que nos rodeiam e que tanto carinho nos têm dado.
Beijinhos grandes

Ricardo disse...

Ola boa tarde gostaria de saber se para a aquisição de veiculos basta ter incapacidade igual ou superior a 60%? e se nao se tem que tem incpacidade motora igual ou superior a 60%???
obrigado pela atenção

Rui Fonseca disse...

Ola pessoal, penso que é terrivel ter uma doença destas, mas o que eu queria era pedir um apelo. Esta semana sabem que a Joana e a Ana do secret Story estão nomeadas e eu pedia a todos voces que votassem para a Expulsão da Joana. 760 202 001

Sei que este local não é o apropriado para este tipo de apelo, mas os motivos são muitos fortes. Na passada semana a concorrente JOANA , CRITICOU O FACTO DO MAU ESTADO DO NOSSO PAÍS. UM DOS ARGUMENTOS APLICADOS FOI O USO EXAGERADO DE DINHEIRO NA RECUPERAÇÃO NO IPO, NOS DOENTES ONCOLOGICOS. POR ISSO , MAIS UMA VEZ VOS PEÇO , QUE VOTEM NELA PARA A EXPULSÃO DESTA RAPARIGA SEM CORAÇÃO, QUE DIZ QUE TODO O DINHEIRO USADO PARA ESTAS DOENÇAS GRAVES É UM EXAGERO. DEIXO-VOS A REFLECTIR E COM CERTEZA TERÃO UMA BOA DECISÃO. AJUDEM A EXPULSA-LA 760 202 001 . OBRIGADO

Anônimo disse...

Foi-me diagnosticado um Adenocarcinoma da Prostata e fui submetido a Prostatectomia Radical.
Vou iniciar a quimioterapia e radioterapia cujas sessões desconheço.
Fiquei com incontinência urinária com a necessidade de usar fraldas, para além das outras incapacidades.
Qual o grau de incapacidade que me deve ser atribuido 60% ou 80%.
Solicito, a vossa ajuda.
O meu muito obrigado

sequeira disse...

ola amiga sou o antonio sequeira e a minha istoria infelismente não unica no espasso de 22 meses fui submetido a duas intervençoes de dois tumores 1 ao cancro da orostata seguiu-se 35 tratamentos de radio-terapia logo de seguida dianosticado tumor no colon nova intervenção sirurgica seguio-se mais 588 horas de quimio-terapia tenho 30 anos descontos na segurança scial. entre as duas operaçoes fui aposentado por invalides com a quantia de eur 306.95 uma esmola? sera que nos cidadãos da classe operaria quando ja não podemos produsir somos
tratados como lixo so neste pais onde tanto se rouba e se gasta ao desbarato trantam os doentes quando mais precisão mais lhe tiram. pesso desculpa por este meu desabafo.

Sílvia disse...

Olá, chamo-me Sílvia, tenho 39 anos e também eu foi confrontada com o cancro na mama, ando a ser seguida no IPO de Lisboa, ainda não fui operada e neste momento encontro-me a fazer quimioterapia... enfim, nada fácil como infelizmente sabem. Deste modo peço a Vossa ajuda para o seguinte: sou trabalhadora por conta de outrem e continuo no activo, faltando ao trabalho 3 dias por cada tratamento (a contar com o dia da consulta de Clima). Nós doentes oncológicos, temos algum direito de dias por andar-mos a fazer os tratamentos? O patronato pode descontar esses dias no salário, mesmo com o comprovante de estarmos doentes? Agradeço desde já a vossa ajuda e desejo a toda uma recuperação rápida vitoriosa. Bjs grandes a todas.